Programa BFA Solidário 2021

Na sua 3ª Edição, o BFA Solidário vai continuar a apostar no apoio à organizações não-governamentais e sem fins lucrativos, que trabalhem para melhorar as condições de vida das crianças angolanas nas vertentes da educação, saúde e inclusão social e financeira.

Lançado em Dezembro de 2018, o BFA Solidário é um Programa de responsabilidade social que tem como objectivo apoiar financeiramente actividades e projectos estratégicos de organizações que pertencem o 3º sector, cujos beneficiários são as crianças. Este Programa foi criado para ajudar a mitigar os problemas que muitas crianças em situação mais vulnerável enfrentam, permitindo uma maior estabilidade tanto à nível das suas famílias bem como das comunidades em geral.

Com esta iniciativa, o BFA pretende criar impacto significativo e duradouro relativamente à capacitação técnica e financeira das organizações, bem como promover o desenvolvimento das referidas organizações distinguindo-as e dando visibilidade aos seus melhores projectos, mobilizando desta forma a sociedade civil para as suas causas e carências.

Sobre o Programa

Esse programa consiste na realização de um concurso cujos vencedores têm direito a um prémio monetário, que será utilizado para apoiar as organizações na implementação de projectos estratégicos para o desenvolvimento das suas actividades.
Para o ano de 2021, o Programa BFA Solidário terá uma dotação máxima de 250.000.000,00 Kwanzas, a distribuir por um número máximo de doze organizações, em três categorias:

• Categoria Educação: para organizações que desenvolvam actividades visando a melhoria do nível educacional ou qualificações de menores de estratos sociais desfavorecidos.
• Categoria Saúde: para organizações que desenvolvam actividades em prol de melhorias das condições de saúde de menores, de estratos sociais desfavorecidos.
• Categoria Inclusão Social e Financeira: para organizações que exerçam actividades cujo objectivo seja a promoção da qualificação e inserção social e financeira de crianças e jovens em risco, designadamente através de medidas de educação e prevenção de comportamentos de risco, qualificação profissional e de suporte básico de vida.

Serão atribuídos até quatro prémios por categoria, e o valor de cada prémio individual será definido pelo Júri, tendo como limites:

a) 1º Classificado de cada categoria, AKZ 30.000.000,00;
b) 2º Classificado de cada categoria, AKZ 20.000.000,00;
c) 3º Classificado de cada categoria, AKZ 15.000.000,00;
d) 4º Classificado de cada categoria, AKZ 10.000.000,00.

O valor do prémio não será atribuído de forma automática, e não poderá exceder 90% do orçamento do projecto submetido a concurso. Deste modo, os candidatos deverão submeter orçamentos que reflictam as suas necessidades reais e não orçamentos em que se procure obter o máximo valor possível.

Tendo em consideração a natureza das despesas, poderá ser adicionado um montante de até 10% da subvenção para cobertura de eventuais desvios da execução e/ou implementação dos projectos.
Os subsídios destinam-se a financiar projectos estratégicos para as actividades das organizações através de:

▪ Aquisição ou melhoria de activos fixos;
▪ Aquisição de activos correntes;
▪ Introdução ou melhoria de tecnologias utilizadas;
▪ Formação de quadros e colaboradores.

Quem pode participar

Podem candidatar-se ao Programa BFA Solidário as organizações nacionais que cumpram os seguintes requisitos:

▪  Organizações sem fins lucrativos, devidamente formalizadas, com actividade comprovada  por um período mínimo de três anos, até à data da candidatura;
▪  Organizações sem fins lucrativos, não formalizadas, com actividade comprovada por um período de mínimo de três anos, até à data da candidatura e que cumpram com os seguintes requisitos:
        (i) Uma estrutura organizacional reconhecível;
        (ii) Desenvolvimento de actividades regulares;
        (iii) Disponham de condições legais para o exercício das suas actividades
        (iv) Representadas por uma pessoa singular devidamente identificada.
▪  Instituições universitárias privadas a operar há mais de cinco anos.

Não podem candidatar-se ao Programa:
▪ Colaboradores BFA;
▪ Empresas;
▪ Organizações com actividade inferior a 3 anos;
▪ Organizações que não tenham sede em Angola;
▪ Instituições públicas.

Critérios de avaliação

Um júri nomeado pelo BFA e composto por 7 elementos, avaliará as candidaturas e premiará os projectos. As decisões serão tomadas com base em documentos e propostas de decisão instruídas e preparadas pela Direcção de Responsabilidade Social, de acordo com os seguintes critérios:
 a) Modelo de Desenvolvimento da Organização;
 b) Sustentabilidade Financeira da Organização;
 c) Capacidade de Gestão e Governação;
 d) Histórico de Actividade e Reputação;
 e) Estimativa do impacto do projecto.

Candidaturas:
As candidaturas são gratuitas, deverão ser preenchidas de forma automatizada e podem ser submetidas de duas formas:

    a) Online, através do website do BFA: www.bfa.ao, sendo obrigatório o preenchimento de todos os campos do formulário assim como o anexo de documentos de suporte à      candidatura (Projecto com o qual se candidata, carta de apresentação da organização,    documentos de identificação dos responsáveis pela candidatura, número de identificação fiscal do responsável ou da organização, e outros documentos que se revelem necessários);

    b) Entrega de processo físico nos balcões do BFA definidos para o efeito

Não sendo possível anexar a documentação de suporte à candidatura (para as candidaturas online), os candidatos poderão enviar a documentação por email para o endereço electrónico da Direcção de Responsabilidade Social do BFA: direccao.responsabilidade.social@bfa.ao, identificando no campo do assunto o nome da organização candidata.

Cada organização poderá candidatar-se ao Programa com apenas um projecto.

Balcões BFA definidos para recepção de candidaturas com processo físico:

▪ Bengo: Agência Caxito
▪ Benguela: Agências Lobito, Benguela, Cubal e Ganda
▪ Bié: Agência Kuito
▪ Cabinda: Agências Cabinda Deolinda Rodrigues e Cabinda Fútila
▪ Cunene: Agências Ondjiva e Santa Clara Vila
▪ Huambo: Agências Huambo Avenida da República, Bailundo e Caála
▪ Huíla: Agências Lubango, Caconda, Chibia, Jamba, Matala
▪ Kuando Kubango: Agência Menongue
▪ Kwanza Norte: Agência Ndalatando
▪ Kwanza Sul: Agências Sumbe, Porto Amboim, Waku Kungo, Gabela, Calulu
▪ Luanda: Agências Talatona, Ramiros, Cacuaco, Panguila, Filda, Catete, Viana, Zango, Zona Económica, Marien Ngouabi, Cassequel, Samba Grande, Liga Africana, Baixa, Ingombotas, Inef, Miramar
▪ Lunda Norte: Agência Dundo
▪ Lunda Sul: Agência Saurimo
▪ Malange: Agência Malange Dangeraux
▪ Moxico: Agência Luena
▪ Namibe: Agências Namibe e Tômbwa
▪ Uíge: Agência Uíge
▪ Zaire: Agências Mbanza Congo e Soyo Kikaka-Kiaku

Fases do Processo:

Fase 1 Lançamento: o lançamento do Programa será feito através de uma campanha de divulgação, essencialmente informativa, nos canais digitais em vários meios de comunicação.

Fase 2 Candidaturas: as candidaturas deverão ser entregues nos termos do Regulamento do Programa BFA Solidário, através do preenchimento do Formulário de Candidatura, durante o período anunciado.

Fase 3 Avaliação: a avaliação das propostas é feita em duas etapas sucessivas:

        ▪ 1ª Etapa: nesta etapa as candidaturas serão verificadas e classificadas, para a escolha das finalistas, que serão as 24 melhores classificadas, tendo em conta os critérios de avaliação estabelecidos.

        ▪ 2ª Etapa: na segunda etapa de avaliação, será entregue a listagem dos finalistas ao   corpo de júri, para proceder a avaliação final e eleger os 12 vencedores, bem como definir o montante a ser atribuído a cada organização.

Fase 4 Atribuição da Subvenção: a atribuição será feita por decisão da Comissão Executiva do BFA, tendo por base o Relatório de Classificação Final aprovado pelo Júri. Os 24 finalistas serão convidados a participar numa cerimónia onde serão conhecidos os 12 vencedores e entregues os respectivos prémios.

Fase 5 Contratualização e execução: o processo conclui-se com a assinatura dos acordos de subvenção e posterior desembolso.
Os projectos vencedores serão alvo de acompanhamento pela Direcção de Responsabilidade Social do BFA.

Regulamento

Esta informação não dispensa a leitura do Regulamento do Programa BFA Solidário.

Em caso de divergência entre alguma informação constante do presente anúncio de lançamento e o Regulamento, prevalece o referido Regulamento.

Para acesso ao Regulamento clique aqui

Para acesso ao cronograma do Programa, clique aqui

Formulário de candidatura: clique aqui

Link das Candidaturas : https://solidario.bfa.ao

As candidaturas estarão abertas de 14 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2021.

Em caso de dúvidas, consulte as nossas perguntas frequentes: Perguntas Frequentes BFA Solidário

Para mais informações ou esclarecimentos, contacte a linha de atendimento do BFA através do contacto telefónico 923120120, ou envie um email para direccao.responsabilidade.social@bfa.ao